ALTERA A PORTARIA Nº 017/2025-SAAE, PARA ADEQUÁ-LA À LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 25 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

NOMEIA JOSÉ RONY DOS SANTOS, CPF nº 039.***.**3-07, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL – DAS-6, nos termos do Anexo II da Lei Complementar nº 003/2022 e suas alterações posteriores, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Pindoretama.

Dispõe sobre o cumprimento da Resolução ARCE nº 09/2026 e a aplicação do reajuste tarifário de 2,86% nas tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pindoretama – SAAE.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA EXTERNA PARA HIDRÔMETRO, FIXA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA EXISTENTES E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL – DAS-6 NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL – DAS-6 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Aprova a atualização do Regulamento Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Pindoretama, nos termos da Lei Municipal nº 145/1997 e do Decreto nº 002/1999.

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL – DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL – DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O FISCAL DE OPERAÇÕES DE CAMPO DAS - 4 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE CONTROLE DE QUALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A ASSESSORA TECNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS