Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
|
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, no uso das atribuições, faz saber que: A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, Estado do Ceará, no pleno uso de sua competência legislativa, em conformidade com os princípios da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Ceará, aprovou, e a Mesa Diretora, promulga a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE:
|
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, no uso das atribuições, faz saber que: A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, Estado do Ceará, no pleno uso de sua competência legislativa, em conformidade com os princípios da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Ceará, aprovou, e a Mesa Diretora, promulga a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA/CE:
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
|
||
| Acessar | ||
|
|
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
||
| Acessar | ||
|
|
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama.
|
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pindoretama.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
