ALTERA A PORTARIA Nº 017/2025-SAAE, PARA ADEQUÁ-LA À LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 25 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA JOSÉ RONY DOS SANTOS, CPF Nº 039.***.**3-07, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL – DAS-6, NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO ARCE Nº 09/2026 E A APLICAÇÃO DO REAJUSTE TARIFÁRIO DE 2,86% NAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA – SAAE.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA EXTERNA PARA HIDRÔMETRO, FIXA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA EXISTENTES E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL – DAS-6 NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL – DAS-6 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: APROVA A ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE PINDORETAMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 145/1997 E DO DECRETO Nº 002/1999.

NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL – DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA O ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL – DAS - 6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O FISCAL DE OPERAÇÕES DE CAMPO DAS - 4 DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PINDORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMECLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENDIMENTO E RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE CONTROLE DE QUALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A ASSESSORA TECNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS